Aviso Legal e Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), os utilizadores do site www.madressuperioracoffee.com (doravante, "o Site") dos seguintes dados:

  • Proprietária do site : Madre Superiora Coffee Roasters SL (doravante, “a Empresa”).
  • NIF : [Insira o seu NIF].
  • Sede social : [Endereço completo].
  • E-mail de contato : [E-mail de contato].
  • Telefone de contato : [Telefone de contato].
  • Registo Comercial : [Número de registo comercial].

2. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas e desenhos industriais, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da Empresa ou de terceiros que autorizou seu uso no Site.

A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Site é proibida sem o consentimento expresso por escrito da Empresa.

3. Condições de Uso

O acesso ao Site e a sua utilização estão sujeitos às seguintes condições:

  • O usuário concorda em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a Empresa oferece em seu site e não utilizá-los para atividades ilegais ou ilícitas.
  • A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que possam surgir do uso incorreto do Site.
  • A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações no Site sem aviso prévio, a fim de atualizar, corrigir, modificar, adicionar ou excluir conteúdo.

4. Proteção de Dados Pessoais

Em cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica de Protecção de Dados (LOPD), Madre Superiora Coffee Roasters SL compromete-se a garantir a privacidade e protecção dos dados pessoais dos utilizadores do Site.

  • Responsável pelo Tratamento : Madre Superiora Coffee Roasters SL
  • Finalidade : Recolhemos dados pessoais através dos formulários de contacto e compra com a finalidade de prestar os serviços solicitados, gerir encomendas, enviar comunicações comerciais (desde que o utilizador o tenha autorizado) e melhorar a experiência do utilizador.
  • Legitimação : O tratamento dos dados baseia-se no consentimento do interessado.
  • Direitos do Utilizador : Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade e esquecimento, enviando um pedido para o email de contacto [e-mail de contacto] ou para a sede social da Empresa.

5. Biscoitos

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6. Exclusão de Responsabilidade

  • Conteúdo : A Empresa não se responsabiliza pela exatidão, veracidade ou qualidade do conteúdo publicado no Site, que pode conter erros ou estar desatualizado.
  • Disponibilidade do Site : A Empresa não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao mesmo sem aviso prévio.

7. Links para terceiros

O Site pode incluir links para outros sites administrados por terceiros. A Empresa não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo, produtos ou serviços.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer litígio que possa surgir entre o utilizador e a Empresa, ambas as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador, desde que o utilizador resida em território espanhol.